Com atraso de dois meses, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou finalmente hoje (8) o índice máximo de 7,69% para o reajuste anual dos planos de saúde. Para a PROTESTE Associação de Consumidores o consumidor cuja data de reajuste anual é maio será penalizado porque terá que pagar a mensalidade acrescida dos valores retroativos até outubro.
O consumidor terá que preparar o bolso, pois o índice ficou além da inflação do período. O reajuste vale para 8 milhões de consumidores que tem planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. No ano passado o índice havia ficado em 6,73%, mas com a entrada de novo rol de procedimentos com atendimentos antes não cobertos, as operadoras pleiteavam índice bem maior para este ano.
O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, com a permissão de cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de no máximo quatro meses.
A ANS criou um Grupo Técnico em 2010 para estudo de um novo modelo de reajuste da qual a PROTESTE faz parte, mas as discussões ainda estão em andamento. Também integram o grupo além de representantes de consumidores, prestadores de serviços e operadoras.
Está em debate uma fórmula capaz de medir a variação de custos, levando-se em conta a necessidade de um índice que contemple a heterogeneidade do mercado e que, principalmente, aumente a eficiência do setor, podendo estar associado à qualidade dos serviços oferecidos ao consumidor.
Enviado por: assessoriaimprensa@proteste.org.br
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